Aviso legal
Política de Privacidade e Direitos Autorais – Acervo Breu Vintage
O Breu Vintage valoriza a proteção dos dados pessoais de seus clientes e respeita integralmente os direitos autorais relacionados a suas criações, imagens e conteúdos. Esta Política tem por objetivo esclarecer como tratamos informações pessoais e como resguardamos os direitos intelectuais e de imagem vinculados ao nosso acervo.
1. Coleta e Uso de Dados Pessoais
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário em nosso site (como nome, e-mail e informações de compra) serão utilizados apenas para:
- Processamento de pedidos e entregas;
- Comunicação sobre produtos e serviços;
- Atendimento a dúvidas, solicitações ou suporte.
O Breu Vintage não compartilha, vende ou transfere dados pessoais a terceiros, salvo por obrigação legal ou ordem judicial.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todas as imagens, descrições, fotografias, logotipos, textos e materiais disponíveis no site Breu Vintage são de titularidade exclusiva da marca, estando protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis, inclusive normas internacionais de copyright.
2.1. Uso não autorizado
É expressamente vedada, sem autorização prévia e escrita do Breu Vintage:
- A reprodução total ou parcial de imagens e conteúdos em quaisquer meios físicos ou digitais;
- O uso de fotografias e descrições em sites de terceiros, redes sociais, marketplaces ou materiais de divulgação;
- A utilização comercial de qualquer conteúdo vinculado ao acervo do Breu Vintage.
O descumprimento desta cláusula poderá ensejar medidas legais cabíveis, inclusive indenização por danos materiais e morais, conforme previsto na legislação brasileira.
3. Direitos dos Usuários
O usuário poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:
- Acesso aos dados pessoais tratados pelo Breu Vintage;
- Solicitação de retificação ou exclusão de dados;
- Revogação do consentimento para tratamento de dados.
4. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
5. Alterações desta Política
O Breu Vintage poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sendo a versão mais recente sempre disponibilizada em nosso site.
Dados Cadastrais da Empresa
- Razão Social: 62.107.544 Jessica Sousa Freire
- CNPJ: 62.107.544/0001-04
- Cidade/Estado: Salvador – Bahia
- Atividade Principal (CNAE): 13.59-6-00 - Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
- Situação Cadastral: Ativa